O CRESCIMENTO POPULACIONAL E A INFRAESTRUTURA DA CIDADE DE PALMAS - TO
INSTITUTO TOCANTINENSE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E PESQUISA – FACULDADE ITOP
O CRESCIMENTO POPULACIONAL E A INFRAESTRUTURA DA CIDADE DE PALMAS - TO
PALMAS – TO
2011
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU GESTÃO PÚBLICA
ELIAS JOÃO ELIAS DIB
ARTIGO apresentado como requisito da disciplina de Metodologia Científica, do Curso de Pós-Graduação Latu Senso em Gestão Pública do Instituto Tocantinense de Pós-Graduação – ITOP.
Orientador (a): Profª. MSc. Maura Alves Faria.
PALMAS
2011
RESUMO
O crescimento populacional vem sendo grande preocupação dos governos, tanto federal, quanto estadual e municipal e com isto observa-se também, que na medida em que a população cresce, cresce também os grandes problemas, tais como: falta de saneamento básico; falta de água tratada; falta de loteamento regulamentar; falta de projeto de iluminação; falta de abertura de ruas e suas pavimentações e de modo geral toda a infra-estrutura básica para acomodar uma população, para que possam viver com o mínimo de conforto e dignidade.
Têm sido grandes as dificuldades do aparato estatal em acompanhar esse crescimento nos setores onde se aglomeram as populações classificadas como de baixa renda e com poder aquisitivo quase inexistente.
Os investimentos em infra-estrutura previstos pelo governo federal para os próximos anos, apontam para uma situação bastante preocupante no que tange às questões que envolvem este crescimento propriamente dito e a Infra-estrutura das cidades de um modo global.
“Definição
Infraestrutura é o conjunto de atividades e estruturas da economia de um país que servem de base para o desenvolvimento de outras atividades. Por exemplo, para que as empresas de um país possam exportar são necessários portos e aeroportos (elementos da Infraestrutura de um país).
Fazem parte da Infraestrutura de um país: rodovias, usinas hidrelétricas, portos, aeroportos, rodoviárias, sistemas de telecomunicações, ferrovias, rede de distribuição de água e tratamento de esgoto, sistemas de transmissão de energia, etc.
A Infraestrutura é fundamental para o desenvolvimento econômico de um país. Sem ela, as empresas não conseguem desenvolver adequadamente seus negócios. Quando um país apresenta uma Infraestrutura pouco desenvolvida, os produtos podem encarecer no mercado interno (prejudicando os consumidores) e também no mercado externo (dificultando as exportações em função da concorrência internacional).
A Infraestrutura do Brasil foi, até algumas décadas atrás, desenvolvida quase exclusivamente com investimentos públicos. Porém, a partir da década de 1990, com as privatizações e parcerias entre os setores público e privado, as grandes empresas nacionais e internacionais tem investido em Infraestrutura através de contratos de concessão.
Programa de governo visando melhorias para a população.”
“Definição
PAC é a sigla para Programa de Aceleração do Crescimento. É um plano do governo federal que visa estimular o crescimento da economia brasileira, através do investimento em obras de infraestrutura (portos, rodovias, aeroportos, redes de esgoto, geração de energia, hidrovias, ferrovias, etc).
O PAC foi lançado pelo governo Lula no dia 28 de janeiro de 2007, prevendo investimentos da ordem de 503,9 bilhões de reais até o ano de 2010.
O capital utilizado no PAC é originário das seguintes fontes principais: recursos da União (orçamento do governo federal), capitais de investimentos de empresas estatais (exemplo: Petrobrás) e investimentos privados com estímulos de investimentos públicos e parcerias.
Ao lançar o PAC, o governo federal anunciou uma série de medidas cujo principal objetivo é favorecer a implementação dos projetos. Entre estas medidas, podemos citar a desoneração tributária para alguns setores, medidas na área ambiental para dinamizar o marco regulatório, estimulo ao financiamento e crédito, medidas de longo prazo na área fiscal.
Em fevereiro de 2009, o governo federal anunciou um aporte de 142 bilhões de reais para as obras do PAC. Estes recursos extras visam gerar mais empregos no país, diminuindo o impacto da crise mundial na economia brasileira.”
http://www.suapesquisa.com
A sociedade brasileira tem uma grande capacidade de se adaptar a qualquer condição de sobrevivência e isto tem gerado certo conformismo nas populações de menor poder aquisitivo, principalmente quanto trata-se de moradia. As pessoas que não tem onde morar, se encostam a um terreno qualquer, de preferência se for da união, estado ou município. Ali começam uma pequena obra, sem estrutura alguma e quando tomam consciência da situação, já existem várias casas construídas e sem o mínimo de estrutura e muitas vezes em locais de alto risco.
O poder público muitas vezes não toma pé da situação de imediato e quando os problemas já estão agravados, é que resolvem aparecer e impor as suas regras. Mas, em muitos casos, quando a coisa já está bastante feia, já não tem mais solução fácil.
Neste contexto, a realização da Agenda Positiva com representação expressiva dos órgãos de governo, do setor produtivo e da sociedade civil, é um fator importante para o fortalecimento da política, no qual compatibiliza o um desenvolvimento econômico e um crescimento populacional estruturado.
Neste sentido pretendemos diagnosticar a situação na qual vivem as famílias de baixo poder aquisitivo, especificamente no Estado do Tocantins e numa visão mais ampla diagnosticar também os problemas gerais no país, bem como estimular a população da região a promover técnicas de construções mais sólidas, procurando conhecer projetos do Governo que visam melhor a condição de vida dessas populações e movimentar as pessoas mobilizando-as e juntando forças para alavancar um novo rítimo de obras, em benefício próprio.
Por fim procuraremos estudar a política de habitação apresentando alternativas de melhores moradias para estas famílias carentes, procurando causar um menor impacto ao meio ambiente, preservando o solo e evitando que desastres possam ocorrer no futuro, construindo edificações de melhor qualidade e com tempo de vida média mais elevada.
A sociedade como um todo acaba por sofrer as todas as conseqüências de um problema dessa natureza e mal resolvidos. Os maiores problemas que surgem da relação da sociedade com crescimento populacional e a infra-estrutura são enormes, muito complexos e altamente inter-relacionados, portanto, para serem entendidos e melhor compreendidos nas limites de sua totalidade, precisam ser observados numa visão com um ângulo mais amplo.
PALAVRAS CHAVE: Diagnosticar. Situação. Crescimento. Populacional. Infra- estrutura.
ABSTRACT
Population growth has been great concern for governments, both federal, state, municipal and thus may also be observed, that as the population grows, so the big problems arise, such as poor sanitation, lack of water treated, lack of subdivision regulations, lack of lighting design, lack of open streets and pavements and generally all the basic infrastructure to accommodate a population so that they can live with the minimum of comfort and dignity.
It's been great difficulties of the state apparatus to accompany this growth in sectors where people gather classified as low income and purchasing power almost nonexistent.
Investments in infrastructure planned by the federal government for the coming years, indicate a very worrying situation regarding the issues involved in this growth itself and the infrastructure of cities in a comprehensive manner.
"Definition
Infrastructure is the set of activities and structures of a country's economy is the basis for developing other activities. For example, for companies from one country to export ports and airports are required (elements of the infrastructure of a country).
They are part of a country's infrastructure: roads, power plants, ports, airports, roads, telecommunications systems, railways, water distribution network and sewage treatment systems, power transmission, etc..
The infrastructure is critical to the economic development of a country. Without it, companies fail to properly develop their businesses. When a country has an underdeveloped infrastructure, the products can cost in the domestic market (harming consumers) and also in foreign markets (exports difficult in light of international competition).
The Infrastructure of Brazil was until a few decades ago, developed almost exclusively with public investments. However, from the 1990s, with privatization and partnerships between the public and private, large national and international companies have invested in infrastructure through concession contracts.
Government program aimed at improvements for the population. "
"Definition
CAP is the acronym for the Growth Acceleration Program. It is a federal government plan to stimulate the growth of Brazilian economy by investing in infrastructure projects (ports, highways, airports, sewage systems, power generation, waterways, railroads, etc.).
The PAC was launched by Lula on January 28, 2007, providing for investment of 503.9 billion dollars by the year 2010.
The capital employed in CAP originates from the following sources: federal funds (federal budget), capital investment in state enterprises (eg Petrobras) and private investment with public investment incentives and partnerships.
By launching the PAC, the federal government announced a series of measures whose main objective is to promote the implementation of projects. Among these measures, we can mention the tax relief to some sectors, in the environmental measures to streamline the regulatory framework, stimulating the financing and credit, long-term measures in the tax area.
In February 2009, the federal government announced an investment of 142 billion dollars to the PAC. These extra resources aimed at generating more jobs in the country, reducing the impact of global crisis on the Brazilian economy. "
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Brazilian society has a great capacity to adapt to any condition for survival and this has generated a certain resignation among the lower purchasing power, especially as it is housing. People who are homeless, they lean on any one ground, preferably where the union, state or city. Ali gets a little work, no structure whatsoever, and when they become aware of the situation, since there are several houses built and with the minimum of structure and often in high risk locations.
The government often fails to take stock of the situation immediately and when problems are already aggravated is that resolve and appear to impose their rules. But in many cases, when the thing is already pretty ugly, no longer has the easy solution.
In this context, the implementation of the Positive Agenda with significant representation from government, the productive sector and civil society is an important factor for strengthening the policy, which reconciles the economic development and a structured population growth.
In this sense we want to diagnose the situation in which families live with low purchasing power, specifically the state of Tocantins and a wider vision also diagnose general problems in the country and stimulate the population of the region to promote more solid construction techniques, looking meet the Government projects that aim to better the living conditions of those people and move people and mobilizing them joining forces to leverage a new rhythm of works to their advantage.
Finally we will try to study the housing policy of providing better housing alternatives for these needy families, trying to cause a lesser impact on the environment, conserving soil and preventing disasters could occur in future, constructing buildings with better quality and lifetime average higher.
Society as a whole ends up suffering the full consequences of such a problem and unresolved. The major problems that arise from society's relationship with population growth and infrastructure are huge, very complex and highly interrelated, therefore, to be understood and better understood the limits of its entirety, must be seen in a vision with a wider angle wide.
KEYWORDS: Diagnose. Situation. Growth. Population. Infrastructure.
1. INTRODUÇÃO
O nosso planeta vem sendo constantemente transformado, pois, tendo sido vitima de catástrofes ocasionadas pela própria natureza, consequência natural fruto da má utilização de suas águas e terras e isto vem ocorrendo ao longo dos tempos e algumas décadas passadas. Atualmente ainda sofremos com estas catástrofes e muitas vezes elas ocorrem com a nossa própria colaboração, tanto na preservação do meio ambiente, quando na nossa colaboração em relação às construções em locais não apropriados e sem o mínimo de infraestrutura.
É bastante conhecida a existência desses fatores negativos, mas quando da elaboração deste artigo eles foram considerados como de menor importância em relação às particularidades, pois, nossos objetivos não são esgotar as principais temáticas relacionadas à percepção e conscientização da situação da moradia da região não só do entorno de Palmas, mas, também alertar para uma visão macro em relação ao estado e em outra visão mais ampla, a situação do pais como um todo. Cabe a nós, interessarmos muito mais sobre a importância da situação atual, para que no futuro nos perpetuemos e também nos responsabilizemos inteiramente pelo que nós mesmos provocamos. Isto se traduz também na questão espiritual moral, ética e porque n ao dizer, sobretudo a questão social e assim podermos conceituar melhor a questão tão propalada em todos os meios de comunicação e clamor popular, sendo nada mais, nada menos do que o problema de habitação em nossa capital e pensando também naqueles que virão no futuro e que possam dar continuidade ao que foi um dia iniciado.
Dentro deste contexto, o objetivo do presente trabalho é também dar um estimulo maior à análise e à reflexão e fornecer subsídios teóricos e práticos sobre a importância da Infraestrutura diante de um crescimento exagerado da população, onde os problemas surgem em progressão geométrica e as soluções, por incrível que pareça elas aparecem em progressão aritimética. Isto está acontecendo em nossa Capital e quiçá em todas as regiões do nosso estado, como lastros de conhecimento mínimo para despertar a percepção, embasar a conscientização, não só daqueles que irão construir, mas, fazer com que o gestor público tenha uma visão mais ampla dos problemas originados quando ainda são eles pequenos e teoricamente fáceis de serem resolvidos.
O alto crescimento demográfico, concentrado significativamente nos centros urbanos, em particular em nosso estado em algumas cidades, e que não foram preparadas para abrigar grandes populações repentinas, pois, com a criação do estado em 1988 pela Constituição Federal, despertou muitas pessoas a mudarem de vida e com este ímpeto de mudar, trouxeram também suas culturas diversas de onde viviam. Além da bagagem cultural, também vieram as experiências positivas e também as experiências daquilo que não deu certo.
Levando em consideração que a percepção humana para criar, mudar e transformar é muito aguçada, fica aqui a minha indagação: Porque as autoridades do setor, responsável pelo desenvolvimento das cidades, ficam a desejar quando se trata de moradias dignas, legalizadas e com infraestrutura pronta para receber estas populações. O despreparo de alguns governantes que se elege com um propósito, ou seja, se elegem com um corolário de propostas e quando realmente assumem o poder, se esquece de tudo o que prometeu.
2.METODOLOGIA
Para o desenvolvimento deste estudo, foi utilizado a metodologia descritiva e exploratória com abordagem qualitativa, através de pesquisa, leitura de textos relativos à questão de infraestrutura da cidade de Palmas, análise de dados já existentes e publicações feitas na Internet. Com intuito de melhor compreender a realidade de nossa cidade de Palmas, tem-se como referência os pensamentos, os resultados já obtidos com a aplicação na prática, no que concerne à Infraestrutura propriamente dita.. A necessidade da Infraestrutura na cidade de Palmas e o que pode melhorar com relação à qualidade das obras. Analisaremos os procedimentos realizados através da técnica de observação, conjugando com a pesquisa bibliográfica e levantamento de dados por análise. Também, para a realização deste estudo tivemos a avaliação de material obtidos em livros, artigos, publicações e materiais existentes na internet, que fundamentam o nosso trabalho.
3. DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
3.1-O crescimento populacional e a infraestrutura da cidade de Palmas-TO
Este tema não foi escolhido por obra do acaso. É um tema que acredito ser de grande relevância em uma comunidade e fundamental no que tange ao crescimento de uma população, ainda mais tratando-se de população inesperada, como foi o caso da nossa capital, mesmo os governantes sabendo que poderia acontecer isto, pois, já são conhecedores de fatos ocorrido em outras cidade, por exemplo maior, a construção da cidade de Brasília-DF, cidade esta, que muito me orgulha , pois, foi lá que nasci e vi crescer, mas, por obra do destino, hoje vi crescer outra capital, que é esta onde moro e crio os filhos, a nossa Palmas..
Levantamento dos problemas relacionados ao crescimento populacional e a infraestrutura, preferencialmente na cidade de Palmas - TO.
A infraestrutura é fundamental no crescimento populacional, pois, assim garante um crescimento organizado e com perspectivas de expansões futuras, além das garantias Constitucionais à moradia digna.
.A Região da Capital
O Estado do Tocantins possui grandes problemas relativos a moradias e consequentemente com o crescimento populacional, isto só tem a agravar, mas, nos concentraremos em nossa capital. Aqui tudo é novo e como não poderia deixar de ser, os problemas são novos e a cada dia surgem outros e os fatores principais são: a falta de infra-estrutura, quer seja das ruas, avenidas e também das próprias construções, que surgem praticamente de um mês para o outro, construções estas, que na maioria das vezes são muito precárias, levando-se em consideração ao fraco poder aquisitivo destas populações, que , geralmente chegam em nossa capital, apenas com sua mudança ( móveis e semoventes etc...) e sem uma moradia digna, geralmente procuram a periferia para se instalarem, onde o imóvel é mais barato ou promovem invasões de terras alheias com o fito de se instalarem, pois, de fato chegam sem ter dinheiro e a única coisa que carregam consigo é a esperança de dias melhores.
Nem sempre encontram o que procuram, pois, além das necessidades básicas, tais como: alimentação de seus filhos, vestuário; saúde; educação, ainda precisa ter uma moradia digna, capaz de aconchegar a família, com o fito de não expor tanto as suas vidas, e manter também os filhos longe das ruas.
A nossa Constituição Federal estabelece em seu artigo 23 o seguinte:
Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
IX - promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico;
X - combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos;
Parágrafo único. Leis complementares fixarão normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006)
Em relação ao que a Constituição prevê, até que os estados e os municípios têm se preocupado em construir moradias dignas às pessoas carentes, mas, ainda são bastante deficitárias as cotas de participação dos municípios, devido ao grande fluxo de pessoas que chegam a todo instante à procura de melhorias de suas vidas, ainda é pequena e não contempla uma fatia maior daqueles que ainda não possuem sua casa própria.
É preciso que o estado e o município trabalhem de mãos dadas em busca que soluções que visem trazer melhorias às famílias que aqui chegam e também, melhorar a vida daquelas que aqui residem a muito tempo.
O crescimento populacional exponencial apontado acima, aliado à dificuldade do aparato estatal em acompanhar esse crescimento nos setores social e ambiental, em contraste com os investimentos em infra-estrutura previstos pelo governo federal para o próximo quadriênio, aponta para uma situação preocupante no que se refere à capacidade da sociedade brasileira garantir para o Estado um desenvolvimento sustentável. Neste contexto, a realização da Agenda Positiva com representação expressiva dos órgãos de governo, do setor produtivo e da sociedade civil, é um fator importante para o fortalecimento da política, no qual compatibiliza o desenvolvimento econômico e preservação dos recursos naturais.
Fonte: Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins – RURALTINS
Também ainda dentro deste contesto cito aqui trecho de uma pesquisa que enfoca basicamente o que está buscando para a realização deste trabalho.
“O empenho sobre um projeto que consolidaria um mercado produtor e consumidor de bens anunciava uma projeção de uma cidade que, em cinco anos, contaria com 500 mil pessoas nela habitando. Vale ressaltar que a região em que Palmas foi criada tem uma baixa ocupação e, por este motivo, houve propaganda para estimular uma migração em massa para a cidade, projetando-a como um centro dinâmico economicamente.
O período compreendido entre a criação de Palmas, em 1989, ao ano 2000 foi marcado por um intenso marketing urbano, possibilitando, assim, um crescimento populacional de 28% ao ano. A população de Palmas, que em 1991, era de 17.499 habitantes (IBGE 1991) em 2000 chegou a ser de 130.528 habitantes (IBGE 2000) no espaço projetado da cidade, muito abaixo do esperado.
No entanto, uma cidade planejada (tal como Palmas é tida) não deveria ter propiciado o surgimento de uma cidade com um processo de periferização alto, abrigando aproximadamente 50% de sua população, em 2009, em áreas periféricas. A realidade distancia-se do projeto, impulsionado primeiro por políticas de exclusão do “poder público”. Este era o dono das terras; por que, então, ao invés de disponibilizar lotes na área planejada para os pobres da cidade, criou os Jardins Aureny’s a 16 quilometro do centro da cidade? Este processo abriu caminho para o mercado imobiliário acentuar a especulação imobiliária na área planejada de Palmas e concretizar um processo de exclusão social na cidade. A cidade que deveria ser igualitária, segregou os destituídos; a cidade que nasceu nas pranchetas unitária e fechada, abriu-se em contínuos loteamentos irregulares, destituídos de qualquer infraestrutura, redutos de pobres.
Palmas simboliza para muitos a concretização de um sonho: morar em uma cidade com boa infraestrutura. Mas simboliza, igualmente, para muitos, desde os primeiros anos de sua construção, uma marginalização. O processo de periferização dos operários construtores de Palmas marcou de vez a exclusão e a segregação na última cidade planejada no Brasil do século XX”.
nota
O mapa que ilustra o artigo e parte do texto acima são de autoria de Eliseu Pereira de Brito.É Mestre em Geografia e Professor do Curso de Geografia da Universidade Federal do Tocantins.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O mundo tem sido vitima de catástrofes naturais ocorridas ao longo de décadas passadas e atualmente ainda sofremos com estas catástrofes e muitas vezes elas ocorrem com a nossa vil colaboração, tanto na preservação do meio ambiente, quando na nossa colaboração em relação às construções em locais não apropriados e sem o mínimo de infraestrutura.
Reconhece-se a existência desses fatores negativos, mas quando da elaboração deste artigo eles foram considerados como de menor importância em relação às particularidades, pois, nossos objetivos não são esgotar as principais temáticas relacionadas à percepção e conscientização da situação da moradia da região não só do entorno de Palmas, mas, também alertar para uma visão macro em relação ao estado e em outra visão mais ampla, a situação do país como um todo. Despertar o interesse sobre a importância da situação em si, para a nossa sobrevivência e para o cumprimento de nossas cotas de responsabilidade na qual se incide a questão ética, moral, social e espiritual, refazendo o conceito de habitação em nosso estado e pensando também naqueles que virão no futuro e que possam dar continuidade ao que foi iniciado.
Inserido neste contexto, o objetivo do presente trabalho é estimular a análise e a reflexão e fornecer subsídios teóricos e práticos sobre a importância da Infraestrutura diante de um crescimento exagerado da população, onde os problemas são multiplicados em todas as regiões do nosso estado, como lastros de conhecimento mínimo para despertar a percepção, embasar a conscientização, não só daqueles que irão construir, mas, fazer com que o gestor público tenha uma visão mais ampla dos problemas originados quando ainda são eles pequenos e teoricamente fáceis de serem resolvidos.
O alto crescimento demográfico, concentrado significativamente nos centros urbanos, em particular em nosso estado em algumas cidades, e que não foram preparadas para abrigar grandes populações repentinas, pois, com a criação do estado em 1988 pela Constituição Federal, despertou muitas pessoas a mudarem de vida e com este ímpeto de mudar, trouxeram também suas culturas diversas de onde viviam. Além da bagagem cultural, também vieram as experiências positivas e também as experiências daquilo que não deu certo.
Levando em consideração que a percepção humana para criar, mudar e transformar é muito aguçada, fica aqui a minha indagação: Porque as autoridades do setor, responsável pelo desenvolvimento das cidades, ficam a desejar quando se trata de moradias dignas, legalizadas e com infraestrutura pronta para receber estas populações. O despreparo de alguns governantes que são com um propósito, ou seja, se elegem com um corolário de propostas e quando realmente assume o poder, se esquece de tudo o que prometeu.
O Estado do Tocantins possui grandes problemas relativos a moradias e consequentemente com o crescimento populacional, isto só tem a agravar, mas, nos concentraremos nosso trabalho na cidade de Palmas.
Pesquisa será realizada junto às Secretarias de Obras, da Prefeitura Municipal de Palmas, por meio de entrevistas, análise de documentos e observação e também, por se tratar de uma capital do Estado, sendo realizadas pesquisas junto a Secretaria da Infraestrutura, para maior compreensão dos problemas da capital..
Histórico Infraestrutura e o Crescimento Populacional
O crescimento populacional vem sendo grande preocupação dos governos, tanto federal, quanto estadual e municipal e com isto observa-se também, que na medida que a população cresce, também os grandes problemas surgem, tais como: falta de saneamento básico; falta de água tratada; falta de loteamento regulamentar; falta de projeto de iluminação; falta de abertura de ruas e suas pavimentações e de modo geral toda a infraestrutura básica para acomodar uma população, para que possam viver com o mínimo de conforto e dignidade.
Têm sido grandes as dificuldades do aparato estatal em acompanhar esse crescimento nos setores onde se aglomeram as populações classificadas como de baixa renda e com poder aquisitivo quase inexistente.
Os investimentos em infraestrutura previstos pelo governo federal para os próximos anos, apontam para uma situação bastante preocupante no que tange às questões que envolvem este crescimento propriamente dito e a Infraestrutura das cidades de um modo global.
A Lei de Licitações e Contratos admite a elaboração de contratos que melhor reflitam a estrutura de incentivos demandada pelo objeto a ser contratado. O que tem desvirtuado tais possibilidades, em fato, é a deficiência de projetos em conjunto com a indefinição de riscos nos contratos administrativos, conduzindo à equivocada interpretação de que todos os riscos são, naturalmente, de responsabilidade da Administração.( JUSTEN FILHO, Marçal)
Conceito de Infraestrutura
“Definição
Infraestrutura é o conjunto de atividades e estruturas da economia de um país que servem de base para o desenvolvimento de outras atividades. Por exemplo, para que as empresas de um país possam exportar são necessários portos e aeroportos (elementos da Infraestrutura de um país).
Fazem parte da Infraestrutura de um país: rodovias, usinas hidrelétricas, portos, aeroportos, rodoviárias, sistemas de telecomunicações, ferrovias, rede de distribuição de água e tratamento de esgoto, sistemas de transmissão de energia, etc.
A Infraestrutura é fundamental para o desenvolvimento econômico de um país. Sem ela, as empresas não conseguem desenvolver adequadamente seus negócios. Quando um país apresenta uma Infraestrutura pouco desenvolvida, os produtos podem encarecer no mercado interno (prejudicando os consumidores) e também no mercado externo (dificultando as exportações em função da concorrência internacional).
A Infraestrutura do Brasil foi, até algumas décadas atrás, desenvolvida quase exclusivamente com investimentos públicos. Porém, a partir da década de 1990, com as privatizações e parcerias entre os setores público e privado, as grandes empresas nacionais e internacionais tem investido em Infraestrutura através de contratos de concessão.
Programa de governo visando melhorias para a população.”
Objetivo dos Projetos de infraestrutura do governo
“Definição
PAC é a sigla para Programa de Aceleração do Crescimento. É um plano do governo federal que visa estimular o crescimento da economia brasileira, através do investimento em obras de infraestrutura (portos, rodovias, aeroportos, redes de esgoto, geração de energia, hidrovias, ferrovias, etc).
O PAC foi lançado pelo governo Lula no dia 28 de janeiro de 2007, prevendo investimentos da ordem de 503,9 bilhões de reais até o ano de 2010.
O capital utilizado no PAC é originário das seguintes fontes principais: recursos da União (orçamento do governo federal), capitais de investimentos de empresas estatais (exemplo: Petrobrás) e investimentos privados com estímulos de investimentos públicos e parcerias.
Ao lançar o PAC, o governo federal anunciou uma série de medidas cujo principal objetivo é favorecer a implementação dos projetos. Entre estas medidas, podemos citar a desoneração tributária para alguns setores, medidas na área ambiental para dinamizar o marco regulatório, estimulo ao financiamento e crédito, medidas de longo prazo na área fiscal.
Em fevereiro de 2009, o governo federal anunciou um aporte de 142 bilhões de reais para as obras do PAC. Estes recursos extras visam gerar mais empregos no país, diminuindo o impacto da crise mundial na economia brasileira.”
Nas entidades pesquisadas, os objetivos da infraestrutura são:
* assessorar o gestores públicos, gerando informações para tomada de decisão nos seus diversos níveis;
* assegurar a observância às políticas, planos, procedimentos, leis;
* evidenciar oportunidades a serem exploradas como convênios, parcerias.
Qualquer objetivo pode ser alcançado se possuir recursos disponíveis para a realização do mesmo. O Gestor, pelo conhecimento que dispõe do seu município deve contribuir para que a empresa pública atinja seus objetivos e supere as dificuldades.
Os setores de infraestrutura pública estiveram na vanguarda do movimento de reformas da Administração Pública que, nas últimas décadas, visaram a introduzir mecanismos de gestão por resultado no setor público. Diferentes arranjos contratuais, como Concessões e Parcerias Público-Privadas, marcaram o processo inovador de inúmeros países reformistas, tendo por ferramenta a transferência de riscos a empreendedores privados em conjunto controle com a introdução de controles por desempenho. No Brasil, esta tendência se combinou com o processo de redemocratização e reordenação das finanças públicas, que fortaleceram órgãos
de controle e impulsionaram legislações voltadas para o controle fiscal e combate à corrupção, resultando numa trajetória ambígua que reuniu contratos vinculados a resultados, de um lado, e fiscalização mais rígida de processos por parte de órgãos de controle, por outro. O presente trabalho analisa esta ambígua evolução institucional desde a aprovação da Lei de Licitações, em 1993, até os recentes embates entre Governo Federal e Tribunal de Contas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento, apresentando uma tipologia dos contratos de obras e serviços de infraestrutura resultantes dessa evolução, identificando inflexibilidades,
flexibilidades, dilemas e potenciais soluções.
“Administração em sentido objetivo, abrange as atividades exercidas pelas pessoas jurídicas, órgãos e agentes incumbidos de atender concretamente às necessidades coletivas; corresponde à função administrativa, atribuída preferencialmente aos órgãos do poder executivo”. Maria Sylvia zanella Di Pietro)
CONCLUSÃO
Mesmo diante de todas as problemáticas encontradas, desde os dados sobre a real situação da nossa infraestrutura e os problemas encontrados pela falta dela por quase toda a cidade. Principalmente em tempo chuvosos, verificamos o crescimento destes problemas, desde a inexistência de rede de esgotos pluviais em pontos cruciais, causando alagamentos nas ruas, danificando a camada asfáltica já existente, causando ainda transtornos para os usuários de forma geral. Com isto, agravam-se sistematicamente, outros mecanismos de escoação das águas, vindo danificar também a estrutura daquelas obras iniciadas.
O mais preocupante é o descaso do poder público em relação ao esgoto de águas pluviais, pois, sabemos que a nossa capital é deficitária em relação a outras cidades e isto é notável, principalmente quando acontece uma forte chuva, pois, tudo se alaga.
Esperamos que as coisas possam mudar, principalmente com o novo governo, tanto federal, como Estadual e ainda, a perspectiva de que um novo administrador municipal venha para transformar esta triste realidade.
Referências Bibliográficas eletrônicas
1- http://www.suapesquisa.com
2- https://www.pac.gov.br/
Referências Bibliográficas
- JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei das Licitações e Contratações da
Administração Pública. Rio de Janeiro, Renovar: 2003
- Di Pietro, Maria Sylvia Zanella Direito Administrativo / - 17ª Edição – São Paulo atlas , 2004.
- Constituição da República Federativa do Brasil - Artigo 23
BIBLIOGRÁFICAS
